Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Trata-se, em síntese, de uma breve análise do instituto que, até muitas vezes esquecido pelos Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status" de verbete sumular, e que certamente passará a ser aplicado doravante pelos Juízes do Trabalho, constituindo, portanto, como uma importante ferramenta processual

Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar

Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Breves considerações acerca da prova no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.

Súmula impeditiva de recurso. Aplicabilidade ao processo do trabalho.

Decisão em consonância com a súmula nº 363 do STJ. Inadmissibilidade recursal.

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

processo consagra as diretrizes a serem adotadas pelo Estado-juiz de interpretar e de declarar o direito

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito

O intervalo se deu devido à tramitação do processo administrativo.

Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal

O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar

Processo eletrônico

Processo judicial.